Direito

 

 MATUTINO

 

NOTURNO

 

 

 

Categoria: Graduação

Habilitações: Bacharelado

Reconhecimento: Portaria MEC Nº 700 – 01/10/2015 (DOU 05/10/2015)

Turno de Funcionamento: Matutino e Noturno

Carga Horária Total: 4320 horas

Carga Horária - Estágio: 324 horas - Prática Jurídica Simulada

                                          320 horas - Prática Jurídica Real

Carga Horária - Atividades Complementares / Acadêmico - Científico - Culturais: 250 horas

Carga Horária - Trabalho de Conclusão de Curso: 150 horas

Tempo de Integralização: 05 Anos 

 

CONCEPÇÃO

O Curso de Direito da Faculdade SMG foi autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação, sendo hoje um dos cursos mais tradicionais e respeitados de Maringá, propiciando aos alunos condições necessárias para a integração das questões contemporâneas do âmbito jurídico, através de discussões da problematização e busca de soluções jurídicas, equacionando problemas próprios da sociedade em que se insere e, vive os fenômenos da globalização.

Assim, o Curso de Direito destaca-se por um aprendizado inovador, oportunizando a prática da pesquisa e extensão visando à permanente formação de cidadãos críticos, criativos e éticos, almejando a inserção de seus egressos na sociedade e no mercado de trabalho munidos não só das habilidades e competências mínimas enumeradas nas diversas repartições do mencionado dispositivo da referida norma, mas também de outras que levam em conta as suas áreas de atuação.

 

OBJETIVO GERAL

O Curso de Direito da Faculdade SMG de Maringá tem como foco a formação do bacharel em Direito mediante uma estrutura curricular apta ao desenvolvimento de profissionais atuantes, com capacidade para perceber o fenômeno jurídico como produto da cultura vinculado à valores éticos universais e à realidade social, política e econômica do país, oferecendo, pois, o ambiente necessário para despertar as habilidades do egresso e futuro exercício profissional nas diversas áreas permitidas ao bacharel em Direito. 

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

O Curso de Direito da Faculdade SMG de Maringá possui os seguintes objetivos específicos:

a) proporcionar aos discentes uma formação humanística e interdisciplinar, permitindo, pois, uma atuação profissional comprometida com o perfil da sociedade em que está inserido;

b) suscitar uma visão aberta do Direito, compreendendo-o como fenômeno social, ou seja, enquanto realidade dinâmica, não estática;

c) viabilizar o desenvolvimento de uma postura crítica frente ao Direito, de modo a adequá-lo à realidade sócio-político-filosófica da atualidade;

d) desenvolver estratégias teórico-metodológicas que permitam a superação dos limites da versão eminentemente dogmática da Ciência e do Direito;

e) proporcionar meios para que o conhecimento jurídico atenda à solução de novas problemáticas, às quais nem sempre a legislação oferece resposta, considerando os reflexos da globalização;

f) edificar o processo ensino-aprendizagem nas bases sólidas da ética, cidadania e responsabilidade, habilitando o futuro profissional a uma atuação comprometida com a demanda e necessidade social. 

 

PERFIL DO EGRESSO

O Curso de Direito da Faculdade SMG de Maringá visa formar egressos com aptidão para apreensão de conceitos e argumentos jurídicos sob o enfoque profissional e interdisciplinar, dominando competências e habilidades necessárias à sua futura atuação em uma das áreas jurídicas possíveis, ou seja, como advogado, Juiz, Promotor de Justiça, Procurador, Delegado, Professor, preparação para diversos concursos públicos, entre outras opções que o curso de bacharel em Direito oferece.

No que diz respeito ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, constata-se que o desenvolvimento do curso proporciona ao egresso uma formação ímpar. Conforme dados de inscritos do X Exame da OAB, verifica-se que dos 11 inscritos na primeira fase do exame, 11 foram aprovados, consagrando 100% de aprovação na primeira fase.[1] No XI Exame da OAB, o Curso de Direito da Faculdade SMG foi o terceiro curso entre as instituições privadas de Maringá que teve maior índice de aprovação na primeira fase[2], demonstrando que a Faculdade apresenta resultados satisfatórios no exame. Já no XII Exame, dos 12 inscritos para a primeira fase, os 12 inscritos foram aprovados, mais uma vez consagrando 100% de aprovação.[3]


[1] X EXAME DE ORDEM UNIFICADO – OAB. Disponível em: <http://www.oab.org.br/arquivos/desempenho-das-ies-1005403069.PDF>.Acesso em: 27 nov. 2016.

[2] XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO – OAB. Disponível em: < http://www.oab.org.br/arquivos/xi-exame-desempenho-por-ies-e-por-area-oab-442895753.pdf>.Acesso em: 27 nov. 2016.

[3] XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO – OAB. Disponível em: < http://www.oab.org.br/arquivos/XII-EOU-Resumo-por-IES-formato-OAB.pdf>.Acesso em: 27 nov. 2016.

 

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

O Núcleo de Prática Jurídica é órgão do Curso de Direito e integra a Faculdade SMG de Maringá desde 2011, dividindo-se em Prática Jurídica Simulada e Prática Jurídica Real, possibilitando ao aluno a experiência completa de um escritório de advocacia, na gestão, organização, atendimento, acompanhamento dos processos, bem como interação com os advogados do núcleo em audiência realizadas.

Em cumprimento às finalidades da disciplina de Estágio Supervisionado, o NPJ proporciona aos alunos de graduação a visão crítica, a partir da realização de atividades práticas relacionadas à área de formação acadêmica, como atender uma pessoa da comunidade, ingressar com o processo, acompanhar, e comparecer às audiências.

Em 2017, o Coordenador do Curso de Direito, Prof. Rodrigo Saldanha firmou convênio com o Ministério Público do Estado do Paraná, para que o NPJ receba casos encaminhados pela central de atendimento do MP, garantindo uma integração dos alunos do Núcleo com os casos que frequentemente seriam recebidos por um Promotor de Justiça, garantindo mais uma vez o compromisso com a formação de excelência.

 

MATRIZ CURRICULAR

Antropologia;

Atividades Complementares;

Ciência Política;

Direito Administrativo;

Direito Ambiental;

Direito Civil;

Direito Constitucional;

Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso;

Direito das Relações Internacionais;

Direito do Trabalho;

Direito Empresarial;

Direito Penal;

Direito Previdenciário;

Direito Processual Civil;

Direito Processual do Trabalho;

Direito Processual Penal;

Direito Tributário;

Disciplina Optativa;

Economia Política;

Estágio Supervisionado de Prática do Trabalho;

Estágio Supervisionado de Prática Jurídica;

Ética Profissional;

Filosofia Geral;

Filosofia Jurídica;

História do Direito;

Introdução ao Estudo do Direito;

Mediação e Arbitragem;

Metodologia da Pesquisa Científica;

Metodologia da Pesquisa Jurídica;

Português Instrumental;

Psicologia aplicado ao Direito;

Sociologia Geral;

Sociologia Jurídica;

Teoria Geral do Direito Civil;

Teoria Geral do Estado e da Constituição;

Teoria Geral do Processo Civil;

Trabalho de Conclusão de Curso.

 

COORDENAÇÃO

Prof. Me. Rodrigo Róger Saldanha

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