Grupo de Pesquisa – Direitos Humanos e Relações Sociais
Grupo de Pesquisa – Direitos Humanos e Relações Sociais
Inscrição: Gratuito Carga Horária: 80 horas/aula Responsável pelo Curso: Coordenador do grupo / Me. Gustavo Vinicius Camin Supervisão: Me. Rodrigo Róger Saldanha

Objetivos do Curso

Incentivar a pesquisa acadêmica de qualidade e a integração com assuntos relacionados aos Direitos
Humanos e relações sociais, garantindo discussões e pesquisas mais profundas do que as inseridas nos
programas existentes na grade curricular, e projeto integrador. Com isso, o grupo de pesquisa poderá
levar o nome das instituições para pesquisadores do Brasil e do mundo.

Objetivos Específicos

Pesquisar temas jurídicos voltados para os direitos humanos e relações sociais;
Compreender o fenômeno do direito na sociedade;
Apresentar trabalhos científicos;
Participar de palestras nacionais e internacionais organizada por professores e alunos estrangeiros;
Garantir a experiência de discussão em direito comparado;
Possibilitar a evolução acadêmica do aluno;

Fundamentação

A dignidade humana foi elencada pelo art. 1º, III da Constituição da República de 1988 como um dos pilares
que sustenta o Estado brasileiro, devendo ser respeitado como tal. Deste princípio tão importante decorre uma
gama de direitos intitulados pelo legislador constituinte de direitos fundamentais, vez que sua importância é
tremenda para a pessoa humana, devendo, assim, ser reconhecido como fundamental a existência. Estes
direitos, quando elencados em tratados, convenções ou outros documentos internacionais são intitulados de
Direitos Humanos, visto a sua característica transnacional, quando esculpido em documentos internacionais.
Assim, faz necessário o estudo pelo grupo de pesquisa que ora se apresenta a análise de tais grupos de direito
juntamente com as relações sociais, vez que nestas últimas são quando os direitos mais basilares para a
existência humana não são defendidos, ou são violados. Assim, este grupo de pesquisa visa buscar a análise da
falta de defesa ou de situações que violem direitos humanos e direitos fundamentais, para que após a pesquisa
aprofundada se possa propor caminhos, alternativas, para que se possa defender e evitar que tais direitos sejam violados.

Programação

No dia 03 de outubro de 2018, após aprovação do Núcleo Docente Estruturante, bem como apreciação
do colegiado do Curso de Direito, instituiu-se do Grupo de Pesquisa – Direitos Humanos e relações
sociais no Curso de Direito da Faculdade Santa Maria da Glória. Integra inicialmente como
Coordenador do Grupo, o Procurador, professor e pesquisador Me. Gustavo Vinícius Camin, que
atenderá os acadêmicos, organizará a linha de pesquisa e buscará levar o nome do grupo de pesquisa
para o Brasil e países que integram a área de pesquisa. O Grupo de pesquisa torna-se uma necessidade
para o Curso de Direito, que hoje conta com grande número de alunos pesquisadores do projeto
integrador, tendo mais de 100 trabalhos ao longo de cada semestre, e mais de 200 trabalhos por ano.
Com o grupo de pesquisa, os alunos interessados poderão direcionar a pesquisa para a linha de direitos
humanos e relações sociais.

Metodologia e Estratégias de Desenvolvimento

Para a concretização desse grupo de pesquisa, o Professor Me. Gustavo Vinicius Camin, com carga
horária entre 03 horas aulas semanais, organizará encontros com os alunos, presencial,
preferencialmente na biblioteca ou sala de aula em contra turno, podendo ocorrer encontros em
ambientes externos após comunicação e deferimento da Coordenação do Curso. Com isso, o
professor nesses encontros abordará no prazo de 10 meses (fevereiro – novembro), conteúdos sobre
os direitos humanos e relações sociais, de forma individual ou com convidados, fazendo distribuição
de temáticas com os alunos, e orientando pesquisas individuais, ou grupo de alunos, para que possam
alinhar o tema nuclear com a linha de pesquisa.

Recursos Necessários

O incentivo da instituição para pesquisa jurídica, oportunizando o espaço físico bem com incentivo
sempre que necessário para eventos institucionais do grupo de pesquisa.

 

Certificação

Emissão de declaração de participação do aluno no grupo de pesquisa
Declaração de 80/a horas aula quando houver os requisitos:
1 – 75% de presença nos 10 meses (fevereiro – novembro);
2 – Protocolo do trabalho ou da submissão do artigo científico para uma resista, no mês de novembro
do respectivo ano;
3 – O protocolo do trabalho ou da submissão deverá estar devidamente assinado pelo Coordenador do
Grupo de Pesquisa;
4 – As submissões e aceite por revistas B2, B1, A2, e A1 garantem a certificação do aluno em 80 h/a
antes do mês de novembro do respectivo ano.