LIBRAS É A SEGUNDA LÍNGUA OFICIAL DO BRASIL?

04/26/2023
Beatriz Pacheco

Você já ouviu falar que Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS é a segunda língua oficial do Brasil?

Então, esse é um tema em debate. Mas apesar da Libras ser reconhecida como língua, ela não foi instituída como a 2° língua oficial do Brasil.

Vamos falar um pouquinho mais sobre este tema? Vem comigo.

A EDUCAÇÃO DE PESSOAS SURDAS

Hoje nós temos aqui no Brasil, a Língua Brasileira de Sinais – Libras para que toda a comunidade surda consiga se comunicar com uma linguagem padrão, mas nem sempre foi assim.

Antigamente, nos séculos XIX e XX, era utilizado um método chamado “oralismo”, acreditava-se que essa era a melhor forma de educar as pessoas surdas. O “oralismo” ensinava a pessoa surda a falar e ler os lábios.

No entanto, o método do “oralismo” começou a ser criticado por muitos surdos e defensores dos direitos dos surdos, pois demonstrava algumas falhas e provou ser ineficaz em muitos casos. Além disso, essa técnica acabava negando às pessoas surdas o acesso à sua língua natural, a língua de sinais.

Com o tempo, a língua de sinais foi ganhando reconhecimento como uma língua legítima e completa, com sua própria gramática e estrutura linguística.

Sendo assim, hoje a língua de sinais é a língua natural de grande parte das pessoas surdas, e o seu uso é essencial para a inclusão e a comunicação efetiva das pessoas surdas na sociedade.

Apesar da Libras ter sido reconhecida, ela não é a segunda língua oficial do Brasil. Foto: Freepik.

LIBRAS RECONHECIDA COMO MEIO LEGAL DE COMUNICAÇÃO

A Língua Brasileira de Sinais – Libras foi reconhecida como meio legal de comunicação e expressão, oriunda das comunidades de pessoas surdas no Brasil, em 2002, pela Lei nº 10.436.

Apesar disso, a Libras ainda não é considerada a segunda língua oficial do país. Nossa língua oficial, e única, é o Português.

Outro fato interessante é que apesar das pessoas surdas conversarem em Libras, elas escrevem conforme a gramática do Português.

Apesar de não ser a segunda língua oficial do país, Libras foi, sim, reconhecida como uma língua independente com estrutura própria.

E isso significou um grande avanço para a comunidade surda, pois concedeu o direito de usar a língua de sinais em todas as áreas da vida, incluindo a educação e a comunicação com as autoridades.

A Libras é uma língua visual-espacial, ou seja, utiliza gestos, expressões faciais e corporais para se comunicar.

Ao utilizar a Libras, é possível estabelecer uma comunicação mais clara e efetiva com as pessoas surdas, permitindo que elas participem plenamente da sociedade e tenham as mesmas oportunidades que as pessoas ouvintes.

Inserir Libras em nossa linguagem é fundamental para a inclusão e o respeito à diversidade.

É importante que a sociedade como um todo valorize e promova o uso da Libras, para garantir a igualdade de oportunidades e o pleno exercício da cidadania para as pessoas surdas.

Neste dia destinado à Língua Brasileira de Sinais, pensar sobre ela nos leva a levantar alguns questionamentos, como: deveríamos incluir no currículo da educação básica a aprendizagem da Libras? Dessa forma, estaríamos formando cidadãos aptos a se comunicarem em nossas duas línguas oficiais.

Claro que essas medidas demandam políticas públicas, mas hoje é a data ideal para refletir a respeito de todas essas questões relacionada à Libras.

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LIBRAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR

Foi em 2002 que a Lei nº 10.436 reconheceu a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão, determinando que o poder público deve garantir o seu uso e difusão.

Ou seja, ela prevê a garantia da formação de recursos humanos para ensinar a língua.

Depois disso, em 20005, com o Decreto 5.626, o ensino da Libras tornou-se obrigatório como disciplina curricular nos cursos de formação de professores e fonoaudiólogos.

Para os demais cursos de formação superior, a disciplina de Libras também pode constar no currículo, mas como disciplina optativa.

Além disso, a Lei nº 9.394/96 assegura a educação a todos os alunos, independentemente de suas condições físicas, sensoriais, cognitivas ou sociais.

Isso inclui o direito dos estudantes surdos a uma educação de qualidade e acessível, em que a língua de sinais seja reconhecida e valorizada.

Sendo assim, a inclusão da Libras na grade curricular tanto da educação básica quanto do ensino superior é fundamental para assegurar a inclusão e acessibilidade das pessoas surdas na sociedade.

A presença da Libras na educação também contribui para a valorização e reconhecimento da cultura surda, bem como para a promoção da diversidade linguística e cultural.