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Direito

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MATUTINO

NOTURNO

CONCEPÇÃO

O Curso de Direito da Faculdade SMG foi autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação, sendo hoje um dos cursos mais tradicionais e respeitados de Maringá, propiciando aos alunos condições necessárias para a integração das questões contemporâneas do âmbito jurídico, através de discussões da problematização e busca de soluções jurídicas, equacionando problemas próprios da sociedade em que se insere e, vive os fenômenos da globalização.

Assim, o Curso de Direito destaca-se por um aprendizado inovador, oportunizando a prática da pesquisa e extensão visando à permanente formação de cidadãos críticos, criativos e éticos, almejando a inserção de seus egressos na sociedade e no mercado de trabalho munidos não só das habilidades e competências mínimas enumeradas nas diversas repartições do mencionado dispositivo da referida norma, mas também de outras que levam em conta as suas áreas de atuação.

OBJETIVO GERAL

O Curso de Direito da Faculdade SMG de Maringá tem como foco a formação do bacharel em Direito mediante uma estrutura curricular apta ao desenvolvimento de profissionais atuantes, com capacidade para perceber o fenômeno jurídico como produto da cultura vinculado à valores éticos universais e à realidade social, política e econômica do país, oferecendo, pois, o ambiente necessário para despertar as habilidades do egresso e futuro exercício profissional nas diversas áreas permitidas ao bacharel em Direito.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

O Curso de Direito da Faculdade SMG de Maringá possui os seguintes objetivos específicos:

a) proporcionar aos discentes uma formação humanística e interdisciplinar, permitindo, pois, uma atuação profissional comprometida com o perfil da sociedade em que está inserido;

b) suscitar uma visão aberta do Direito, compreendendo-o como fenômeno social, ou seja, enquanto realidade dinâmica, não estática;

c) viabilizar o desenvolvimento de uma postura crítica frente ao Direito, de modo a adequá-lo à realidade sócio-político-filosófica da atualidade;

d) desenvolver estratégias teórico-metodológicas que permitam a superação dos limites da versão eminentemente dogmática da Ciência e do Direito;

e) proporcionar meios para que o conhecimento jurídico atenda à solução de novas problemáticas, às quais nem sempre a legislação oferece resposta, considerando os reflexos da globalização;

f) edificar o processo ensino-aprendizagem nas bases sólidas da ética, cidadania e responsabilidade, habilitando o futuro profissional a uma atuação comprometida com a demanda e necessidade social.

PERFIL DO EGRESSO

O Curso de Direito da Faculdade SMG de Maringá visa formar egressos com aptidão para apreensão de conceitos e argumentos jurídicos sob o enfoque profissional e interdisciplinar, dominando competências e habilidades necessárias à sua futura atuação em uma das áreas jurídicas possíveis, ou seja, como advogado, Juiz, Promotor de Justiça, Procurador, Delegado, Professor, preparação para diversos concursos públicos, entre outras opções que o curso de bacharel em Direito oferece.

No que diz respeito ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, constata-se que o desenvolvimento do curso proporciona ao egresso uma formação ímpar. Conforme dados de inscritos do X Exame da OAB, verifica-se que dos 11 inscritos na primeira fase do exame, 11 foram aprovados, consagrando 100% de aprovação na primeira fase.[1] No XI Exame da OAB, o Curso de Direito da Faculdade SMG foi o terceiro curso entre as instituições privadas de Maringá que teve maior índice de aprovação na primeira fase [2], demonstrando que a Faculdade apresenta resultados satisfatórios no exame. Já no XII Exame, dos 12 inscritos para a primeira fase, os 12 inscritos foram aprovados, mais uma vez consagrando 100% de aprovação.[3]

[1] X EXAME DE ORDEM UNIFICADO – OAB. Disponível em: <http://www.oab.org.br/arquivos/desempenho-das-ies-1005403069.PDF>.Acesso em: 27 nov. 2016.

[2] XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO – OAB. Disponível em: < http://www.oab.org.br/arquivos/xi-exame-desempenho-por-ies-e-por-area-oab-442895753.pdf>.Acesso em: 27 nov. 2016.

[3] XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO – OAB. Disponível em: < http://www.oab.org.br/arquivos/XII-EOU-Resumo-por-IES-formato-OAB.pdf>.Acesso em: 27 nov. 2016.

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

O Núcleo de Prática Jurídica é órgão do Curso de Direito e integra a Faculdade SMG de Maringá desde 2011, dividindo-se em Prática Jurídica Simulada e Prática Jurídica Real, possibilitando ao aluno a experiência completa de um escritório de advocacia, na gestão, organização, atendimento, acompanhamento dos processos, bem como interação com os advogados do núcleo em audiência realizadas.

Em cumprimento às finalidades da disciplina de Estágio Supervisionado, o NPJ proporciona aos alunos de graduação a visão crítica, a partir da realização de atividades práticas relacionadas à área de formação acadêmica, como atender uma pessoa da comunidade, ingressar com o processo, acompanhar, e comparecer às audiências.

Em 2017, o Coordenador do Curso de Direito, Prof. Rodrigo Saldanha firmou convênio com o Ministério Público do Estado do Paraná, para que o NPJ receba casos encaminhados pela central de atendimento do MP, garantindo uma integração dos alunos do Núcleo com os casos que frequentemente seriam recebidos por um Promotor de Justiça, garantindo mais uma vez o compromisso com a formação de excelência.

MATRIZ CURRICULAR

1º Período

  • Economia e Cenários Globalizados;
  • Ética Profissional;
  • Filosofia;
  • Leitura e Produção de Texto;
  • Psicologia.


2º Período

  • Ciência Política;
  • Direitos Difusos, Individuais e Coletivos;
  • Estudos Antropológicos e Sociológicos;
  • Historia do Direito;
  • Introdução ao Estudo de Direito;
  • Teoria Geral do Estado e da Constituição.


3º Período

  • Direito Civil I: Teoria Geral do Direito Civil;
  • Direito Constitucional: Direitos Fundamentais;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito Penal I: Parte Geral;
  • Qualidade de Vida, Meio Ambiente e Economia Sustentável;
  • Teoria Geral do Processo.


4º Período

  • Direito Administrativo I : Administração Publica e Atos Administrativos;
  • Direito Civil II: Parte Geral;
  • Direito Constitucional II: Organização do Estado;
  • Direito Empresarial I: Parte Geral e Sociedade;
  • Direito Penal II: Parte Geral;
  • Educação das Relações Étnico-Raciais.


5º Período

  • Direito Administrativo II : Contratos, Licitações e Processos;
  • Direito Civil III: Obrigações;
  • Direito Empresarial II: Contratos e Títulos de Créditos;
  • Direito Penal III: Parte Especial;
  • Direito Processual Civil I: Processo de Conhecimento;
  • Empreendedorismo.

6º Período

  • Direito Civil IV: Responsabilidade Civil;
  • Direito Do Trabalho I;
  • Direito Empresarial I: Falência e Recuperação Judicial;
  • Direito Penal IV: Legislação Especial;
  • Direito Processual Civil II: Processo de Conhecimento;
  • Metodologia Científica Da Pesquisa.


7º Período

  • Direito Civil V: Contratos;
  • Direito do Trabalho II;
  • Direito Internacional Público e Privado;
  • Direito Processual Civil- III: Proc. Esp. Tutela de Urgência;
  • Direito Processual Penal I: Procedimento Geral;
  • Prática Jurídica I – Cível.


8º Período

  • Direito Civil VI: Coisa e Propriedade Intelectual;
  • Direito Coletivo e Processual do Trabalho;
  • Direito Processual Civil IV – Execução;
  • Direito Processual Penal II: Procedimentos Especiais e Execuções;
  • Prática Jurídica II: Penal.

9º Período

  • Direito Civil VII: Família;
  • Direito Civil VIII: Sucessões;
  • Direito Financeiro e Tributário I;
  • Direito Previdenciário: Seguridade Social;
  • Estágio Supervisionado I;
  • Prática Jurídica III: Trabalho.


10º Período

  • Direito Financeiro E Tributário II;
  • Estágio Supervisionado II;
  • Prática Jurídica IV: Petições Tributárias;
  • Prática Jurídica V: Petições Penais;
  • Tópicos Especiais Em Direito;
  • Trabalho de Curso: Conclusão.

 

 

 

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